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Supremo reduz de 22 para 16 anos a pena no caso «Kenny» no Algarve
Notícias, análises e investigações publicadas pelo EL ESTÁNDAR Portugal sobre Supremo reduz de 22 para 16 anos a pena no caso «Kenny» no Algarve.
Supremo reduz de 22 para 16 anos a pena no caso «Kenny» no Algarve
O Supremo Tribunal de Justiça requalificou o homicídio para a modalidade simples e fixou em 16 anos a pena conjunta. A decisão diz respeito a um crime ocorrido em dezembro de 2022.